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Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pe. José Carlos de Lima Aguiar, pela pelos trabalhos prestados a comunidade católica jandairense, conforme dispõe.
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pe. Francisco Flávio Herculano, pela pelos trabalhos prestados a comunidade católica jandairense, conforme dispõe.
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pe. Robson Nascimento da Silva, pela pelos trabalhos prestados a comunidade católica jandairense, conforme dispõe.
QUE SEJAM COLOCADAS NOVAS REDES DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DA PRAÇA PREFEITO MANOEL MARTINS – PRAÇA PRINCIPAL.
Proposta de Projeto de Lei que altera a Lei n. 270/2008, de 18 de novembro de 2008, em razão da nova Política Nacional do Idoso, e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras Providências.
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULÕES GRATUITOS PREPARATÓRIOS VISANDO O EXAME DE SELEÇÃO PARA O IFRN.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Jandaíra, para o ano de 2024.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: “ELAS EMPREENDEDORAS”, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, José Yure Carneiro da Silva, Vereador com assento nesta casa de leis, vem ao plenário INDICAR, nos termos do Art. 83º, que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Jandaíra, através da Senhora Prefeita Marina Dias Marinho, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI N. 514/2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias de despesas de locomoção de Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Jandaíra-RN, e dá outras providências.