Câmara Municipal de Jandaíra

Legislativo

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LDO 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025

Projeto de Lei nº 10 de 20 de maio de 2024

Projeto de Lei nº 05/2024

Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2024

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 003/2024

INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 06 DE MAIO DE 2024

Normatiza a execução no Município de Jandaíra/RN da nova metodologia de Cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) previsto na Portaria GM/MS nº 3.493/2024- aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – (ESF), Equipe de Atenção Primária-(eAP), Equipes de Saúde Bucal – (ESB) e Equipes Multiprofissionais- (eMulti).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO N° 007/2024

Fixa o teto dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Jandaíra/RN para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO Nº 006/2024

Fixa o teto dos subsídios do Vereadores da Câmara Municipal de Jandaíra/RN para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Institui a Politica de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N 002/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Jandaíra, para o ano de 2024.

PROJETO DE LEI 002/2024

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: “ELAS EMPREENDEDORAS”, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.