Acessibilidade Mapa do site
Câmara Municipal de Jandaíra

Legislativo

Inicio → Legislativo

121 registros encontrados.

Projeto de lei nº 14, de 17 de julho de 2023

Autoriza a pactuação do poder público municipal com entidades do terceiro setor, e dá outras providências.

Projeto de lei 010/2023

Dispõe sobre a criação da “semana de conscientização da causa animal” no município de Jandaíra/RN e dá outras providências.

Resultado Votação - Projeto de Lei Nº 17/2023

Resultado Votação

Parecer Juridico - Projeto de Lei Nº 17/2023

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Trincheiras, e dá outras providências.

Parecer da Comissão - Projeto de Lei Nº 17/2023

Trata-se de parecer da comissão de Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Redação Final da Câmara Municipal de Jandaíra, acerca do Projeto de Lei nº 17, de 31 de julho de 2023 de iniciativa do Executivo.

Projeto de Lei Nº 17/2023

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Trincheiras, e dá outras providências.

Resultado Votação - Projeto de Lei Nº 12/2023

Resultado Votação

Parecer da Comissão - Projeto de Lei Nº 12/2023

Trata-se de parecer da comissão de Constituição, Justiça, Ética e Redação Final da Câmara Municipal de Jandaíra, acerca do projeto de Lei de iniciativa do Poder executivo de 19 de junho de 2023 que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024.

Projeto de Lei Nº 12/2023

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2024

Resultado Votação - Projeto de Lei Nº 09/2023

Resultado Votação