Fixa o teto dos subsídios do Vereadores da Câmara Municipal de Jandaíra/RN para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025
Projeto de Lei nº 10 de 20 de maio de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normatiza a execução no Município de Jandaíra/RN da nova metodologia de Cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) previsto na Portaria GM/MS nº 3.493/2024- aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – (ESF), Equipe de Atenção Primária-(eAP), Equipes de Saúde Bucal – (ESB) e Equipes Multiprofissionais- (eMulti).
Fixa o teto dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Jandaíra/RN para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Fixa o teto dos subsídios do Vereadores da Câmara Municipal de Jandaíra/RN para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.