Câmara Municipal de Jandaíra

Legislativo

Indicação nº 005/2024

UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E ANIMAIS DE FAMÍLIAS CARENTES.

Requerimento nº 002/2024

Requer: relação das nomeações, contratos temporários, terceirizados e estagiários dos últimos 12 meses.

Indicação nº 004/2024

A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA, A FIM DE ATUAR NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA.

Moção de Aplausos N° 12/2024

Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela comemoração dos 44 anos de fundação, conforme dispõe.

Moção de Congratulação N° 11/2024

Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Diácono Toni Jorge do Nascimento de França pela pelos trabalhos prestados a comunidade católica jandairense, conforme dispõe.

REQUERIMENTO 003/2024

Requer que seja solicitado a Senhora Prefeita o concerto do fornecimento da água doce de Tubibal.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 15 DE ABRIL DE 2024

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 561/2024 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Institui a Politica de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

Moção de Congratulação N° 01/2024

Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Wagner Melo da Silva, pela pelos trabalhos prestados a comunidade católica jandairense, conforme dispõe

Moção de Congratulação N° 10/2024

Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pe. Wagner Antônio Martins, pela pelos trabalhos prestados a comunidade católica jandairense, conforme dispõe.